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Edição nº 52 - Janeiro/2019
Participe do censo acadêmico da ENNOR com profissionais do Direito Notarial e de Registro
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Com a finalidade de recrutar notários e registradores pós-graduados, quer seja lato sensu ou stricto sensu, a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) realiza um censo acadêmico para compor um grupo produtivo que una seus interesses individuais ao encontro dos objetivos da classe. A intenção é de se construir uma base estruturada com profissionais que possam colaborar com as iniciativas da Escola.
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Ministro Aloysio Corrêa assume Corregedoria interinamente
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Aloysio Corrêa da Veiga estará à frente dos trabalhos do CNJ no período de férias do ministro Humberto Martins, que vai até o dia 30/01.
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Terceiro interessado pode propor ação de levantamento de curatela
Com esse entendimento, o STJ deu provimento ao recurso de uma terceira interessada para permitir uma ação que discute a necessidade da manutenção da curatela no caso de um homem que se envolveu em acidente automobilístico.
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Governo quer unificar RG, CNH, CPF e outros documentos
O Governo Federal vai retomar iniciativas passadas para criar uma base digital que unifique documentos diversos como RG, CPF, CNH e Carteira de Trabalho. A ideia é que um cadastro possa ser acionado pelo cidadão em qualquer lugar.
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Vetadas regras para recusa de cheques no comércio
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 2782/15, que estabelecia condições para a recusa de cheques em estabelecimentos que já aceitam esse meio de pagamento. O veto foi publicado no Diário Oficial da União.
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Registros & Notas



Novo cartório em Teresina (PI) deve atender mais de 200 mil pessoas
O 6° Tabelionato de Notas de Teresina é o primeiro da região Sudeste e tem como objetivo de descentralizar os serviços.
Nova regra do distrato tem brecha para contratos anteriores à lei
Juiz de São Paulo usou a nova lei do distrato para reforçar sua decisão em uma ação ajuizada antes de a regra entrar em vigor.
‘Contrato de namoro’ vira moda e ajuda a blindar bens pessoais de casais
Para evitar brigas judiciais por patrimônios, namorados têm optado por formalizar relação por meio de contratos em cartórios.
Novo sistema de custas cartoriais em protestos começa no dia 28 (MG)
Entra em vigor no fim do mês a chamada Lei da Postergação (nº 23.204/18), que altera as regras para este tipo de cobrança.
Emissão de registro tardio de nascimento pode ser feito nos cartórios (MA)
O processo foi regulamentado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) em agosto do ano passado.
TJ/SC publica edital de concurso público para cartórios do Estado
São ofertadas 192 serventias vagas, 128 para provimento e 64 para remoção. As inscrições vão até o dia 12 de abril.
TJ/RO: Abertura do Ano Judiciário será dia 4 de fevereiro (RO)
Cerimônia solene será realizada na abertura do segundo ano da gestão do desembargador Walter Waltenberg Silva Junior.
Expediente ANOREG/BR

A ANOREG/BR News é uma publicação semanal da Associação dos Notários e Registradores do Brasil voltada a seus associados e entidades membros, que visa a disseminação de suas iniciativas institucionais e compartilhamento de informações relativa aos principais temas atuais dos Registros e das Notas.

 
Presidente: 
Cláudio Marçal Freire
Vice-Presidente: 
Germano Carvalho Toscano de Brito
Segundo Vice-Presidente: 
Ari Alváres Pires Neto
Diretor Geral: 
Ubiratan Pereira Guimarães
Diretor Financeiro: 
José Eduardo Alves Guimarães
Diretor Financeiro Adjunto: 
Emival Moreira de Araújo
Conselheiro Titular 1: 
Emanuelle Fontes Ourives Perrotta
Conselheiro Titular 2: 
Bianca Castellar de Faria
Conselheiro Titular 3: 
Nadja Karina Buna Assunção e Silva
Conselheiro Suplente 1: 
Otávio Guilherme Margarida
Conselheiro Suplente 2: 
Francisco Araújo Fernandes
Conselheiro Suplente 3: 
Liane Alves Rodrigues


 
Conselheiro Titular Tabelião de Notas: 
Walquíria Mara Graciano Machado Rabelo
Conselheiro Suplente Tabelião de Notas: 
José Flávio Bueno Fischer
Conselheiro Titular Tabelião e Registrador de Contratos Marítimos:
Danilo Alceu Kunzler
Conselheiro Suplente Tabelião e Registrador de Contratos Marítimos: 
Ana de Fátima Abreu Chagas
Conselheiro Titular Tabelião de Protesto de Títulos e Documentos: 
José Carlos Alves
Conselheiro Suplente Tabelião de Protesto de Títulos e Documentos
Marli Pinto Trindade
Conselheiro Titular Registrador de Imóveis: 
Flauzilino Araújo dos Santos

 
Conselheiro Suplente Registrador de Imóveis: 
Sebastião José Duarte Moreira
Conselheiro Titular Registrador de Tít. e Doc. e Pessoas Jurídicas: 
Edison Ferreira Espíndola
Conselheiro Suplente Registrador de Tít. e Doc. e Pessoas Jurídicas: 
Patrícia André de Camargo Ferraz
Conselheiro Titular Registrador Civil das Pessoas Naturais: 
Calixto Wenzel
Conselheiro Suplente Registrador Civil das Pessoas Naturais: 
José Emygdio de Carvalho Filho
Conselheiro Titular Registrador de Distribuição: 
Marcio Baroukel de Souza Braga
Conselheiro Suplente Registrador de Distribuição: 
Dulcinéa Daflon Ferro Carnota

 
Superintendente: Fernanda Abud Castro
Jornalista Responsável: Alexandre Lacerda Nascimento: 
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Assessoria de Imprensa: Priscilla Cardoso: imprensa@anoregbr.org.br

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