| Participe do censo acadêmico da ENNOR com profissionais do Direito Notarial e de Registro |
| Com a finalidade de recrutar notários e registradores pós-graduados, quer seja lato sensu ou stricto sensu, a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) realiza um censo acadêmico para compor um grupo produtivo que una seus interesses individuais ao encontro dos objetivos da classe. A intenção é de se construir uma base estruturada com profissionais que possam colaborar com as iniciativas da Escola. |
| Ministro Aloysio Corrêa assume Corregedoria interinamente |
| O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Aloysio Corrêa da Veiga estará à frente dos trabalhos do CNJ no período de férias do ministro Humberto Martins, que vai até o dia 30/01. |
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| Terceiro interessado pode propor ação de levantamento de curatela |
| Com esse entendimento, o STJ deu provimento ao recurso de uma terceira interessada para permitir uma ação que discute a necessidade da manutenção da curatela no caso de um homem que se envolveu em acidente automobilístico. |
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| Governo quer unificar RG, CNH, CPF e outros documentos |
| O Governo Federal vai retomar iniciativas passadas para criar uma base digital que unifique documentos diversos como RG, CPF, CNH e Carteira de Trabalho. A ideia é que um cadastro possa ser acionado pelo cidadão em qualquer lugar. |
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| Vetadas regras para recusa de cheques no comércio |
| O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 2782/15, que estabelecia condições para a recusa de cheques em estabelecimentos que já aceitam esse meio de pagamento. O veto foi publicado no Diário Oficial da União. |
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Registros & Notas
Novo cartório em Teresina (PI) deve atender mais de 200 mil pessoas |
| O 6° Tabelionato de Notas de Teresina é o primeiro da região Sudeste e tem como objetivo de descentralizar os serviços. |
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