| CNJ elabora indicadores de sustentabilidade com Tribunais de Justiça e cartórios |
| O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou mais uma oficina temática para alinhar a atuação do Poder Judiciário aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda estratégica da Organização das Nações Unidas (ONU). No 10º encontro promovido pelo CNJ desde o início do ano, magistrados e servidores da Justiça Estadual e representantes e cartórios participaram de dinâmicas de grupo para identificar indicadores do funcionamento dos seus respectivos órgãos que tenham relação com a finalidade dos ODS. |
| Integralização do capital social exige transferência em cartório |
| Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a constituição de sociedade empresarial registrada em Junta Comercial, com a integralização do capital social por meio de imóveis indicados por sócio, não é suficiente para operar a transferência da propriedade. |
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| Comissão analisa MP que muda Lei de Proteção de Dados |
| Foi realizada uma reunião da comissão mista do Senado que analisa a Medida Provisória (MP 869/2018), que modificará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709, de 2018). Já foram apresentadas 176 emendas ao texto. |
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| AL/RO: taxas cartorárias serão reduzidas em 11% em Rondônia |
| O Executivo já enviou para a Assembleia Legislativa novos projetos que reduzem a taxa de custas e emolumentos dos serviços extrajudiciais em Rondônia, que hoje somam 22,5% e cairão para 11,5%, como parte no acordo feito com os parlamentares. |
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| CGJ/MG publica aviso sobre solenidade para novos cartorários |
| Aviso Nº 22 divulga informações sobre a solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados nos Concursos Públicos regidos pelo Edital nº 2/2015 e pelo Edital nº 1/2011 (por decisão judicial). |
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Registros & Notas
Idosa adotada por cuidadora consegue documentos e ganha sobrenome |
| Sem família, Cotinha morou por mais de 50 anos em um hospital de Araraquara (SP) que acabou sendo fechado. |
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