| Anoreg/BR apresenta proposta de alteração da Resolução 81 do CNJ |
| A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), buscando melhores condições de participação nos concursos para os responsáveis pelas pequenas serventias do País, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta de alteração da Resolução nº 81. As sugestões visam aperfeiçoar o atual modelo de preenchimento de vagas em serventias notariais e registrais do País, visando principalmente solucionar o preenchimento dos cartórios menores por titulares efetivos. |
| Anoreg/BR participam de reunião para elaborar resposta ao COAF |
| Os advogados da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) participaram de reunião para elaborar redação em resposta ao pedido do Coaf sobre provimento contra a lavagem de dinheiro no País. |
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| CCJ aprova projetos que facilitam regularização de moradias |
| A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou dois projetos de lei que têm o objetivo de regularizar milhões de moradias no país. Um deles trata de construções em faixas não edificáveis ao longo de rodovias e ferrovias. |
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| Aprovado texto-base de MP da reforma ministerial |
| A Medida Provisória 870/19 reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. Pelo texto aprovado, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sai do Ministério da Justiça e Segurança Pública e vai para a pasta da Economia. |
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| TJ/MA publica Provimento que regulamenta divórcio impositivo |
| Publicado pela Corregedoria-Geral do Estado, o Provimento 25/2019 define o procedimento para a formalização do denominado “divórcio impositivo” que poderá ser realizado diretamente nos cartórios de Registro Civil. |
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Registros & Notas
Assista ao 1º episódio do projeto Histórias Fantásticas no Cartório |
| O projeto institucional da Anoreg/BR visa estimular que notários e registradores contem histórias incríveis das unidades. |
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