| Assista aos melhores momentos da Cerimônia de Premiação do PQTA 2018 |
| Na noite do dia 14 de novembro, foi realizada a entrega do 14º Prêmio de Qualidade Total Anoreg. Realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), o certame premiou as serventias extrajudiciais com excelência de gestão e qualidade no atendimento. Nesta sua 14º edição, o PQTA bateu recorde no número de inscritos e premiados: foram 201 cartórios inscritos e 181 premiados. |
| Resolução do CNJ dispõe sobre o uso do nome social por trans |
| A nova resolução do CNJ dispõe sobre o uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados dos tribunais brasileiros. |
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| CNJ: reconhecimento de firma em documento estrangeiro |
| Oficie-se a todas as Corregedorias dos Tribunais de Justiça para conhecimento e divulgação desta decisão sobre reconhecimento de firma em documentos junto às serventias credenciadas para a realização do apostilamento. |
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| Aprovado projeto que simplifica destituição de sociedade limitada |
| O Plenário do Senado aprovou o projeto que reduz o quórum de deliberação nas empresas de sociedade limitada (PLC 31/2018). Do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República. |
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| Senado: Comissão aprova novo Código Comercial |
| Elaborado por um grupo de juristas, o projeto de lei do Senado (PLS 487/2013) disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de direito societário, contratual, cambial e comercial marítimo. A matéria segue para o Plenário. |
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Registros & Notas
Declaração Universal da ONU inspirou Constituição brasileira, diz especialista |
| Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 70 anos e especialista comenta a relação do documento com a Constituição. |
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