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2 de maio de 2022

Indígenas sob ataque da mineração e do agronegócio

Em abril, a Repórter Brasil publicou reportagens que mostram alguns dos vários ataques da mineração e do agronegócio contra os povos indígenas, e também como as comunidades se organizam para defender seus territórios.  

Além do ouro, garimpeiros ilegais agora miram outros produtos valiosos no subsolo indígena dos Yanomami, como a cassiterita, do qual se extrai o estanho, metal cujo valor passa por forte valorização no mercado internacional e é usado até na tela de celulares. 

O saldo da corrida desenfreada por minérios em territórios Yanomami tem impacto direto nas comunidades. Uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) que deveria prestar atendimento a seis localidades, com 615 moradores, está sem profissionais há sete meses. O motivo é a falta de segurança, já que nesta região até a pista de pouso é controlada pelos garimpeiros. Desativada, a UBSI também virou um depósito para os mineradores clandestinos.

Em Rurópolis, no oeste do Pará, a ameaça vem do agronegócio. O cemitério sagrado para o povo Munduruku poderá ser destruído com a construção de um terminal de carga pela empresa Bertolini. O Iphan ignora indígenas e sinaliza que os sepultamentos sejam retirados para que obras possam seguir. 

“Exumar os sepultamentos e seguir com a obra pode ser uma saída [para a empresa], mas não resolve a questão do lugar sagrado dos Munduruku”, critica Bruna Rocha, arqueóloga da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). 

Sem apoio, resta aos povos indígenas se organizarem, como mostrou a reportagem: Com ameaças crescentes a seus territórios, mulheres indígenas atuam como brigadistas para ‘acalmar’ o fogo.

Uma boa notícia para os povos indígenas é que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a suspensão da licença ambiental da mineradora canadense Belo Sun para a construção da maior mina de ouro a céu aberto do Brasil

As populações indígenas da região da Volta Grande do rio Xingu, no Pará, dizem que também não foram consultadas sobre a megaobra.

“Estamos na iminência de mais um empreendimento que não sabemos de onde vem e o que vai acontecer”, afirma à Repórter Brasil Lorena Curuaia, líder da comunidade Iawá, composta por membros dos povos Xipaya e Kuruaya e uma das afetadas pelo  projeto Volta Grande, da Belo Sun.

Nova ‘lista suja’ do trabalho escravo inclui empregadores que receberam auxílio emergencial

Café, construção e carvão são destaques entre os 52 novos nomes incluídos no cadastro divulgado pelo Ministério do Trabalho. Os empregadores incluídos foram responsabilizados por escravizar 417 trabalhadores. Dos novatos na lista, pelo menos dez receberam o auxílio emergencial pago pelo governo.

Entre as vítimas, uma indígena de 20 anos, que saiu em 2018 de sua aldeia, a cinco dias de canoa de São Gabriel da Cachoeira (AM), sem saber que se tornaria uma trabalhadora doméstica escravizada em São José dos Campos (SP). Seu antigo patrão, Paulo Hindenburgo de Carvalho Oliveira, falecido no ano passado, recebeu o auxílio emergencial durante a pandemia.

Mostramos também que trabalhadores acusam um fornecedor de laranjas da Cutrale de trabalho escravo. Segundo relatado em processo judicial, os trabalhadores colhiam laranjas por até 11 horas por dia, com apenas 15 minutos de intervalo, de segunda a sábado, e sem o pagamento de horas extras. No alojamento, não havia espaço para todos. Alguns precisavam dormir em colchões no chão da cozinha. Despesas de aluguel, água, energia elétrica e alimentação eram descontadas do pagamento mensal, diferentemente das promessas feitas no momento da contratação.

Dias depois de uma investigação da Repórter Brasil revelar violações trabalhistas e ambientais na produção de soja, café, laranja e carne que abastecem o McDonald's, a rede de restaurantes de fast-food foi obrigada pela justiça francesa a apresentar uma estratégia de vigilância que garanta que seus fornecedores não estão envolvidos em crimes ambientais ou infrações trabalhistas.

Se a rede internacional não apresentar esse plano até junho, a Justiça francesa poderá ser acionada, obrigando a empresa a pagar multas por cada dia de atraso.

Governos mantêm isenção fiscal a cloroquina e não concedem benefícios a remédios eficazes contra Covid

No final de abril, revelamos que medicamentos sem eficácia como os do kit covid são vendidos sem ICMS ou tarifas de importação, tratamentos novos com base científica ainda não contam com redução de impostos

A cloroquina e a azitromicina, que fazem parte do chamado kit Covid – uma cesta de produtos ineficazes que foi o carro-chefe da gestão Bolsonaro no combate à pandemia – estão isentas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desde julho de 2020, como forma de “prevenção ao contágio e enfrentamento à pandemia”. A desoneração vai até abril de 2024. 

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