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Boletim Notarial Semanal Edição nº 9

Cartórios terão de realizar triagem dos dados que administram em suas bases

Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/GO, Silmar Lopes, fala sobre os desafios das serventias extrajudiciais para se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados.
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Processo de cobrança do e-Notariado já está ativo

O processo de cobrança será quinzenal, apurado nos dias 15 e último dia do mês corrente. O pagamento pelo notário deverá ocorrer até o 5º dia, por meio de boleto bancário extraído diretamente no Fluxo de Assinaturas.
 
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Corregedora nacional de Justiça toma posse

A magistrada, Maria Thereza de Assis Moura,  terá como principais linhas de atuação a promoção e o fortalecimento da integridade judicial e a transparência e o incremento da eficiência da atividade correcional.
 
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Projeto de Lei 726/20 determina que as certidões necessárias para a prática de atos notariais e registrais terão validade de 90 dias. Atualmente, a praxe nos cartórios é a exigência de atualização após 30 dias. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. 

 
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O site Pensar Cursos disponibiliza curso gratuito online de Direito Notarial e Registral. O curso tem o objetivo de capacitar profissionais de diversas áreas do conhecimento e estudantes que buscam atualização acerca do assunto.

 
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Senado aprova projeto que inclui, entre atividades financiadas pelo Fundo Nacional da Pessoa Idosa, a contribuição para a divulgação e aprimoramento dos canais de denúncias sobre maus-tratos e sobre violações dos direitos humanos, como o Disque 100.
 
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