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Prezados (as),

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das Entidades Notariais e Registrais gaúchas alertam para o necessário e efetivo cumprimento da implementação do aprimoramento do QR CODE nas serventias notariais e de registro do RS.

Conforme o expediente autuado para cumprimento do item III, 1 do Relatório de Inspeção do CNJ, que determina “incluir, entre as informações constantes do QR CODE, dados que possibilitem que o usuário possa atestar a validade do ato e de seu conteúdo (META 7 do Serviço Extrajudicial). Prazo: 90 dias.”, o prazo para cumprimento do Ofício-Circular nº 90/2020-CGJ findou em 18 de janeiro de 2021, no entanto, até a presente data, não há informações sobre o efetivo cumprimento por todas as serventias gaúchas. 

Deste modo, para prestar os devidos esclarecimentos à Corregedoria-Geral de Justiça do estado e ao CNJ, rogamos que as serventias que por ventura ainda não estejam adequadas entrem em contato com seus fornecedores de software para fazer a adaptação relativa ao espelhamento das certidões, o mais breve possível. Também instamos aos cartórios que ainda não realizaram atos, e por este motivo não aparecem nos relatórios de serventias que já enviaram atos com este aprimoramento, que informem esta situação através do link abaixo, para que assim tenhamos a ciência de que não enviaram atos, pois não os realizaram.

Por fim, apenas preencham o formulário, os cartórios que encontram-se adequados, mas que ainda não enviaram atos: https://forms.gle/XWi4a9GbxFKFWM8a8
www.anoregrs.org.br

Rua Cel. Genuíno, nº 421 – sala 302, 3º andar – Centro Histórico – Porto Alegre - RS, 90010-350 contato@anoregrs.org.br | (51) 3225-6428

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