Ao abrir o Ano Judiciário de 2021, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a Corte permanecerá atuando, durante a pandemia da Covid-19, com altivez, harmonia e prosperidade que o Brasil merece.
Autoridade Nacional alerta para regulamentação da proteção de dados
Em entrevista a Agência Brasil, o diretor presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, sinaliza que a lei assegura que o cidadão seja o titular de seus dados.
ITI - Reunião apresenta atualizações no Validador de Documentos Digitais
Participaram do encontro representantes do Conselho Federal de Farmácia, Conselho Federal de Odontologia, da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
CNJ defere liminar sobre partilha de dados do RCPN com o SIRC
Clique e leia na íntegra a decisão que pede providências sobre o compartilhamento de informações entre Registradores Civis de pessoas Naturais e o Órgão Federal.
